Com a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), os recursos oriundos das penas de prestação pecuniária ganham um novo propósito, como os projetos que além de sensibilizar a população, ajudam mulheres vítimas de violência doméstica ou com dependência química.
A chefe do Setor de Gestão de Projetos e Ações Sociais da Vepema, Shirlene Fraxe, ressalta que os 208 projetos contemplados com os recursos das prestações pecuniárias, possibilitam o início de uma nova história, como as mulheres dos projetos Natudivas e Impacto.
“Os projetos contemplados apresentam temas de relevância para a sociedade. É gratificante para todos envolvidos neste processo poder contemplar os resultados destes na vida das pessoas. Temos vários projetos que contam com a força de trabalho feminina, as quais acreditam e abraçam a oportunidade de mudar de vida, de reescrever uma nova história, longe da violência e da falta de confiança em seu potencial”.
Utilizando sementes, fio de couro e escama de peixe, o projeto “Natudivas: Toda mulher é uma joia” da Escola Estadual Diva Lima trabalha a produção das biojoias, de forma que vai além do artesanato. O projeto busca estimular a independência financeira e o empreendedorismo, com o objetivo de romper possíveis ciclos de violências domésticas.
O Natudivas, inicialmente era desenvolvido com mães que sofriam violência doméstica, a responsável pelo projeto, Pollyana Fontinelle explica que a ação passou por reformulações e agora é voltado apenas para alunas.
“Quando criamos o projeto, ele tinha o objetivo de atender as vítimas de violência doméstica, confeccionando biojoias, mas acreditamos que pelo preconceito, as mães não se manifestavam. Então, começamos a promover palestras sobre o tema e a combater a vulnerabilidade financeira, ou seja, promovendo os cursos da confecção de biojóias”.
Atualmente o Natu Divas é trabalhado com as alunas do 8º e 9º ano alcançando mais de 160 alunas, o projeto tem apoio da Vepema em parceria com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A atuação desde o ensino fundamental é um ponto chave para combater a violência desde cedo, chegando a não permitir que ciclos de agressões não aconteçam na vida adulta.
O projeto inicia anualmente em abril e vai até novembro. A gestora da Escola Estadual, Nádia David, detalha a importância da educação que fala sobre igualdade de gênero desde cedo nas escolas.
“Eu acredito que podemos contribuir com a Educação e Conscientização, pois é importante que as escolas trabalhem a Igualdade de Gênero. Fazemos isso por meio de roda de conversas e palestras e também estamos ensinando através de oficinas a arte de produzir Biojóias, diminuindo assim as possibilidades de dependência financeira”.
Já para ajudar mulheres que possuem problemas com o consumo de álcool ou drogas ilícitas, há outra iniciativa que utiliza os valores das penas pecuniárias para o auxílio dessas mulheres. O Projeto Impacto Feminino, uma instituição sem fins lucrativos que atua com apoio da VEPEMA e do Governo Federal.
Localizado na Rua São Pedro Primeiro n° 1769, no bairro mecejana, a comunidade terapêutica recebe mulheres que possuem dependência química.
A permanência de cada mulher na casa terapêutica pode variar de 6 a 12 meses, e é nesse período que é desenvolvido um plano terapêutico com suporte de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas. Dentro do projeto também há capacitações como o projeto de panificação “Mão na Massa” que auxilia na ressocialização das mulheres.
O Diretor do Projeto, Junior Campos, explica que essa atuação dentro do Projeto tem como objetivo ajudar tanto na cognição, lembrar e aprender, quanto na abstinência.
“Elas passam por diversos programas dentro do Projeto Impacto que ajudam na cognição, que ajudam as mulheres a se manterem abstinentes, sem o uso de drogas.”
Junior Campos, ressalta que por meio do Impacto há todo um cuidado para preparar a inserção na sociedade e com a família.
“Nós temos um projeto de cuidado e o trabalho com a inserção social, incluindo elas em cursos, em programas como Minha Casa Minha Vida, com auxílios, benefícios. Muitas delas chegam sem um Cadúnico, e a assistente social faz esse trabalho da busca ativa de reaproximação com a família, com os vínculos afetivos com a família”.
Na oportunidade, a Vepema, em alusão ao mês que homenageia a mulher, agradece especialmente às servidoras que integram sua equipe e a cada parceiro que compõe a rede social, cuja dedicação contribuiu para os resultados satisfatórios da Vara em prol da sociedade.
Texto: Emily Soares – Jornalista
Fotos: Arquivo
Março/2025 – NUCRI/TJRR