A presença feminina no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) reflete o compromisso com a equidade de gênero e o empoderamento das mulheres. A Comissão de Monitoramento e Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário tem trabalhado ativamente para fortalecer a representatividade feminina na instituição, promovendo ações concretas que garantem um ambiente mais inclusivo e igualitário.
A comissão foi criada com base na Resolução 225/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente concebida como um Grupo de Trabalho, sua importância crescente resultou na formalização de uma estrutura permanente dentro do TJRR. A iniciativa conta com o apoio de órgãos internos, como a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a Secretaria dos Magistrados (SGM) e a Escola Judicial de Roraima (Ejurr), permitindo a implementação de políticas e programas que incentivam a participação e o crescimento das mulheres na magistratura e em funções de liderança.
A juíza Graciete Sotto Mayor, presidente da comissão, ressalta que o objetivo é criar um ambiente mais justo e ampliar o engajamento feminino no Poder Judiciário. Para isso, são realizados levantamentos detalhados sobre a presença das mulheres na instituição, abordando questões salariais, representatividade e oportunidades de crescimento profissional.
“A criação desta comissão, em 2024, representa mais um passo na longa caminhada dos direitos das mulheres. No TJRR, iniciamos como um grupo de trabalho formado por mulheres, com o propósito de promover mudanças reais. Temos um plano de ação que inclui capacitações e treinamentos ministrados por mulheres, para fortalecer ainda mais a nossa representatividade”, destacou a magistrada.
Segundo a juíza Graciete Sotto Mayor, um dos focos da comissão é alcançar magistradas e servidoras que atuam nas comarcas do interior, para compreender melhor a realidade enfrentada no dia a dia de trabalho e propor melhorias.
“Realizamos um levantamento amplo sobre a presença feminina no Judiciário, abordando não apenas questões salariais, mas também os desafios da representatividade. Nosso objetivo é incentivar mais mulheres a ingressarem e crescerem na instituição, promovendo um ambiente mais equitativo. A integração de magistradas e servidoras do interior é fundamental para termos uma visão clara das necessidades e das ações que podemos implementar para fortalecer essa participação”, explicou.
Além de incentivar a participação feminina, a comissão implementou um fluxo de monitoramento mensal, avaliando os impactos das nomeações e exonerações no equilíbrio de gênero dentro da instituição. Antes de cada decisão administrativa, são analisados os efeitos na representatividade feminina, assegurando que as mudanças não prejudiquem os avanços conquistados.
Esse acompanhamento contínuo oferece subsídios à Presidência do Tribunal para garantir a manutenção e o fortalecimento dos índices de participação feminina. Historicamente, sempre houve maior presença de mulheres em cargos e funções dentro do TJRR, embora essa realidade ainda não seja refletida no quantitativo de magistradas.
Ações e eventos para ampliar a participação feminina
A comissão promove encontros e palestras anuais sobre a importância da participação feminina no Judiciário. Iniciativas como “Líder de Mim Mesma” e a mesa-redonda “Contribuições das Mulheres para o Poder Judiciário de Roraima” são exemplos das ações desenvolvidas para estimular o engajamento e ampliar a presença feminina em espaços de liderança.
Atualmente, 51,67% dos cargos no Poder Judiciário de Roraima são ocupados por mulheres. Para a magistrada Graciete Sotto Mayor, a representatividade feminina no Judiciário é essencial para fortalecer a equidade de gênero e garantir oportunidades iguais para todas.
“Temos um espaço significativo e precisamos ocupá-lo. Somos competentes, capacitadas e temos muito a contribuir para o futuro do Judiciário. A nossa presença é essencial para tornar a Justiça mais diversa e inclusiva”, finalizou
Texto: Beatriz Evangelista
Fotos: TJRR
FEVEREIRO/2025 – NUCRI/TJRR