Com uma série de ações voltadas ao combate e prevenção da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), realizou, entre os dias 10 e 14 de março, a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
A programação começou com a divulgação do Relatório Anual de Atividades 2024, destacando os avanços e iniciativas da Cevid no enfrentamento à violência contra a mulher. A juíza coordenadora da Cevid, Suelen Alves, ressaltou que o relatório demonstra o compromisso do Judiciário com a promoção da dignidade feminina.
Ao longo da semana, a Cevid promoveu o Treinamento de Facilitadores para Grupos Reflexivos e Responsabilizantes, na Escola Judicial de Roraima (Ejurr). A iniciativa busca ampliar a oferta desses grupos, que trabalham a reeducação e conscientização de autores de violência doméstica.
A chefe do Setor de Enfrentamento à Violência Doméstica do TJRR, Aurilene Mesquita, destacou a importância do treinamento.
“Nosso maior objetivo é expandir as ações dos grupos reflexivos para alcançar um maior número de autores de violência e contribuir para a redução dos índices de reincidência.”
Apoio ao Empreendedorismo Feminino
No dia 11, a cerimônia de apadrinhamento do Projeto Investidor Anjo reuniu investidores e mulheres empreendedoras no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. Ao todo, 12 mulheres foram apadrinhadas por seis investidores, incluindo participantes do Pará e do Rio Grande do Sul.
A empresária Maysa Azevedo, beneficiada pelo projeto, compartilhou sua experiência:
“Receber esse apoio foi essencial, tanto financeiramente quanto em mentorias, para impulsionar meu negócio e ajudar outras mulheres a conquistarem independência econômica.”
Fortalecimento da Proteção à Mulher
Encerrando a programação, a Cevid e a Ouvidoria da Mulher promoveram uma roda de conversa com magistradas, servidoras e colaboradoras do TJRR. O evento contou com a mediação da conselheira do CNJ, Renata Gil, e reforçou a importância da escuta ativa e do acolhimento às mulheres vítimas de violência.
Além disso, foram realizadas palestras educativas na Escola Estadual Professora Maria das Neves Rezende, direcionadas a alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, culminando na certificação dos estudantes do Projeto Maria Vai à Escola, no Fórum Cível Sobral Pinto.
A conselheira do CNJ, Renata Gil, destacou o compromisso do Judiciário roraimense com a proteção das mulheres:
“Roraima tem promovido iniciativas alinhadas às metas do Conselho Nacional de Justiça para a redução da violência contra a mulher, abrangendo desde a escuta qualificada até a instalação da Ouvidoria específica indígena.”
Ampliação das Ações no Estado
A programação também incluiu:
Treinamento para policiais militares do Programa Ronda Ame – Maria da Penha, na Comarca de Bonfim.
Debates com mulheres indígenas, durante a 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima.
Divulgação do Projeto Caminhos Seguros, com atendimentos às mulheres em situação de vulnerabilidade nos municípios de Uiramutã, Mucajaí e Iracema.
Com o encerramento da 29ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, o TJRR reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas eficazes e a ampliação do acesso à justiça para todas as mulheres, garantindo apoio e proteção contínuos.