O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) finalizou, no dia 30 de junho, a eliminação de documentos administrativos e judiciais acumulados ao longo de décadas. A medida contribui para o uso mais eficiente dos espaços, a responsabilidade ambiental e a preservação da memória institucional.
A ação foi conduzida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), pela Diretoria de Gestão Documental (DGDOC) e pela equipe do Arquivo Geral. No semestre, a CPAD aprovou quatro editais com listas detalhadas dos documentos a serem descartados, garantindo ampla divulgação e o prazo legal de 45 dias para manifestação de interessados.
Foram analisados, classificados e descartados mais de 50 metros lineares de documentos — o equivalente a 141 caixas-arquivo e 322 processos judiciais, produzidos entre 1995 e 2022. Todo o conteúdo já havia cumprido sua finalidade e o período de guarda previsto na Tabela de Temporalidade do TJRR.
O procedimento seguiu critérios técnicos e legais, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Arquivo (Conarq).
“Nenhum documento foi descartado antes do tempo previsto. Mesmo nos casos de processos eliminados, preservamos a peça inicial e a sentença no arquivo permanente do TJRR, garantindo acesso futuro à informação”, explicou o diretor de Gestão Documental, Arthur Azevedo.
Todo o material foi encaminhado para trituração e reciclagem por meio de parceria com uma cooperativa, evitando o descarte inadequado de mais de 1,5 tonelada de papel. Além dos documentos oficiais, 300 kg de papéis sem valor também foram reciclados. A iniciativa contribuiu para o desempenho do TJRR no Prêmio Juízo Verde 2025, com o melhor índice entre os tribunais estaduais: 83,8% no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS).
O diretor de Gestão Documental, destaca que a medida gera economia e melhora a organização interna.
“Documentos antigos, sem valor legal ou histórico, ocupavam espaços e geravam custos com energia, manutenção e vigilância. Muitos estavam deteriorados e apresentavam riscos à saúde dos servidores.”
Arquivo Geral do TJRR
Com sede em Boa Vista, o Arquivo Geral reúne mais de 44 mil caixas-arquivo, ocupando 6,2 quilômetros lineares em uma área de 1.530 m². O acervo tem peso estimado de 290 toneladas, distribuído em cinco unidades. O espaço está aberto para consultas de magistrados, servidores, advogados e pesquisadores.
Endereço: Rua Alferes Paulo Saldanha, nº 511 – São Francisco
Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 18h
Informações: (95) 3198-4745 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Na matéria contém duas imagens. Abaixo a descrição delas:
Foto 1: Foto colorida mostra quatro pessoas — três homens e uma mulher — trabalhando na transferência dos documentos do caminhão para uma pequena caminhonete vermelha. Os documentos estão sendo colocados em sacos grandes para transporte.
Foto 2: Foto colorida mostra uma vista mais ampla da área de reciclagem, com diversos fardos de papéis, revistas e papelão agrupados. O ambiente tem piso de ginásio e paredes verdes.
Texto: Beatriz Evangelista – Jornalista
Fotos: Nucri/TJRR
JULHO/2025 – NUCRI/TJRR
Fotos: Nucri/TJRR
JULHO/2025 – NUCRI/TJRR