“Agora podemos dizer que somos donos. Sou a dona do meu apartamento”, expressa com felicidade Santana Vieira, moradora do Conjunto Habitacional Auaris.
Com esse mesmo sentimento, 500 pessoas realizaram o sonho de ter a casa própria regularizada em cartório. Esse momento tão especial ocorreu nesta quarta-feira, 11 de junho, por meio da Semana Solo Seguro – Favelas, que contou com a atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A ação integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A entrega dos títulos definitivos ocorreu no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi (CEM III) e contemplou os moradores dos residenciais Manaíra, Auaris, Uailã, Makunaima, Pérola e Vila Jardim.
Com a documentação devidamente autenticada, o direito à moradia é garantido, como explica o corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares:
“A entrega das escrituras públicas garante a efetivação do direito fundamental à moradia, previsto na Constituição Federal, e promove segurança jurídica e dignidade para centenas de famílias.”
O corregedor acrescenta que a Semana Nacional do Solo Seguro e o apoio dos órgãos estaduais reforçam a importância da regularização fundiária:
“A Semana do Solo Seguro reforça a importância da regularização fundiária como instrumento de justiça social. Com o apoio do Governo do Estado e do Cartório de Registro de Imóveis, reafirmamos nosso compromisso com uma Justiça próxima da população, que transforma realidades e assegura cidadania.”
Com um lugar definitivamente para chamar de seu, Lidinalva Silva também compartilha sua felicidade:
“Eu sou mãe solteira, mãe de cinco filhos, e, pra mim, é uma felicidade imensa estar conquistando o título da minha casa própria.”
A diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Maria Dantas, destaca a importância do alcance da ação e a relevância das parcerias envolvidas, especialmente considerando o perfil das beneficiárias:
“Se você observar, a maioria aqui são mulheres chefes de família. Ao perceber essa dificuldade e promover a regularização das casas com segurança jurídica, vemos que essa parceria deu certo.”
Além do Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Semana Solo Seguro – Favelas, a entrega das escrituras foi viabilizada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), a Caixa Econômica Federal e o 1º Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista.
Na matéria contém três imagens. Abaixo a descrição:
Foto 1: Foto colorida do ginásio da escola com pessoas sentadas
Foto 2: imagem colorida de uma pessoa segurando uma pasta
Foto 3: imagem colorida de uma mulher segurando o seu título
Texto: Emily Soares – Jornalista
Fotos: Nucri
JUNHO/2025 – NUCRI/TJRR
Fotos: Nucri
JUNHO/2025 – NUCRI/TJRR