A Nova Lei de Licitações e Contratos é tema do segundo módulo do curso promovido pela Escola de Contas do TCE-RR (Tribunal de Contas de Roraima) em parceria com o Governo do Estado e o Sebrae-RR.
O segundo módulo começou na manhã desta segunda-feira, 24, e vai até quarta-feira, 26. Participam deste módulo os agentes de contratação da Selc (Secretaria de Licitação e Contratação) e demais servidores que atuam nesse processo.
“É um momento indispensável e necessário de treinamento continuado, a fim de atualizar os servidores, além de garantir contratações públicas mais ágeis, seguras e econômicas. Agradecemos a parceria do TCE e do Sebrae nessa gestão de conhecimento”, ressaltou o secretário de licitação e contratação, Everson Cerdeira.
A legislação em vigor enfatiza a importância do planejamento estratégico e da boa governança, princípios essenciais para a execução de projetos públicos de qualidade. Oferece ainda novas ferramentas, melhores práticas e mecanismos que visam garantir contratações mais transparentes, justas e eficazes.
A capacitação foi dividida em dois módulos: O primeiro, de 19 a 21 de fevereiro, tratou do Planejamento e Gestão de Obras Públicas e o segundo, que ocorre de 24 a 26 de fevereiro, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratações.