De 2 a 6 de junho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou a II Semana Nacional dos Juizados Especiais, com uma programação voltada tanto ao público interno quanto externo, reunindo mutirões, palestras e rodas de conversa.
A iniciativa foi coordenada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJRR, com a proposta de aproximar ainda mais a Justiça da população e aprimorar as práticas voltadas à solução de conflitos de menor complexidade.
A abertura oficial aconteceu no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, com a palestra “30 anos da Lei nº 9.099/1995: a experiência em Roraima”, conduzida pelas desembargadoras Elaine Bianchi e Tânia Vasconcelos. Em seguida, o defensor público do Estado do Rio de Janeiro e professor da UFRJ, defensor Felippe Borring Rocha, abordou o tema “A importância da uniformização da jurisprudência nos Juizados”.
“Falar dos Juizados é falar do meu compromisso com a paz da sociedade. É, sobretudo, contar uma história de amor e respeito pelo cidadão que antes era excluído do sistema de Justiça”, declarou a desembargadora Tânia Vasconcelos.
A desembargadora Elaine Bianchi também compartilhou sua visão sobre o impacto da atuação dos Juizados.
“Os Juizados visam garantir uma tramitação simples, acessível e sem custos elevados. É uma honra integrar essa trajetória de avanços que aproxima o Judiciário das pessoas.”
O defensor Felippe Borring Rocha destacou os desafios enfrentados.
“É uma grande honra participar da II Semana dos Juizados e debater um tema tão relevante: a desuniformidade da jurisprudência, um desafio que afeta diretamente o cidadão.”
Mutirões e atendimentos diretos
Durante a semana, o Fórum da Cidadania sediou mutirões de conciliação, voltados à resolução rápida de conflitos com atendimento direto às partes. A atuação conjunta de magistrados, servidores e conciliadores garantiu um ambiente de diálogo e entendimento, com resultados significativos na agilidade processual e na pacificação social.
Formação e diálogo com futuros profissionais
No dia 5 de junho, o Auditório dos Juizados Especiais Cíveis, no Fórum da Cidadania, recebeu a roda de conversa “Experiências nos Juizados Especiais”, conduzida pela juíza Bruna Fialho, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e pela advogada Andréia Valandro. Participaram estagiários dos Juizados e estudantes de Direito da graduação.
“Buscamos demonstrar a importância dos Juizados Especiais Cíveis para a população. Eles surgiram para tornar o acesso à Justiça mais informal, ágil e aberto à conciliação”, destacou a juíza Bruna Fialho.
A advogada Andréia Valandro comentou a repercussão do encontro:
“O evento proporcionou uma comunicação direta com a comunidade acadêmica. Junto com a Dra. Bruna, apresentamos a vivência prática para os futuros advogados e advogadas.”
Encerramento com palestras e acessibilidade
No encerramento, em 6 de junho, foram realizadas duas palestras:
- “A Linguagem Simples como fator de legitimação dos Juizados Especiais”, com o juiz diretor do Fórum Criminal, Cleber Gonçalves;
- “A compatibilização do sistema brasileiro de precedentes no âmbito dos Juizados Especiais”, ministrada pelo juiz paulista Fernando Gajardoni, atualmente juiz auxiliar convocado e secretário judicial da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
As palestras foram transmitidas ao vivo no canal da Escola Judicial de Roraima (Ejurr) no YouTube, com tradução simultânea em Libras, garantindo acessibilidade ao público.
“Foi uma semana muito produtiva, na qual compartilhamos experiências da prática dos Juizados e abordamos temas de grande relevância”, afirmou o juiz Cleber Gonçalves.
O juiz Fernando Gajardoni reforçou a necessidade de coerência nas decisões judiciais:
“É indispensável a adoção de um modelo de precedentes qualificados, que assegure coerência interna entre os órgãos do Judiciário que aplicam a legislação.”
O slide contem seis imagens. Abaixo as descrições:
Foto 1: Foto colorida mostra uma mulher loira em pé, no centro de um auditório, gesticula enquanto fala para uma plateia sentada em cadeiras pretas. Atrás dela, há uma mesa de madeira escura com mais cadeiras vazias. À esquerda, outra mulher de cabelos escuros a observa.
Foto 2: Foto colorida mostra um homem barbudo de terno escuro está em pé à esquerda, olhando para a frente. À direita dele, a desembargadora Tânia Vasconcelos está atrás de um púlpito de madeira, lendo alguns papéis. O fundo é de cortinas claras.
Foto 3: Imagem colorida contém a desembargadora Elaine Bianchi falando ao microfone durante a abertura da II Semana Nacional dos Juizados Especiais em Roraima.
Foto 4: Foto colorida mostra um homem de terno escuro está sentado de perfil à esquerda de uma longa mesa de reunião de madeira clara, com cadeiras pretas. Ele segura um mouse e um teclado estão à sua frente. Ao fundo, uma grande tela de TV montada na parede exibe documentos digitais.
Foto 5: Foto colorida mostra em uma sala clara, um homem usando óculos e paletó claro está sentado em uma mesa com dois monitores de computador, olhando para a frente. Dois outros indivíduos estão sentados de costas para a câmera, de frente para a mesa: um com cabelo longo e blusa estampada à esquerda, e outro com blusa laranja à direita.
Foto 6: Foto colorida mostra um homem de barba e óculos, vestindo terno e gravata, segura um microfone e gesticula com a mão direita, olhando para a direita da imagem. Ao fundo, à direita, há uma tela branca com texto parcialmente visível.
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista / Wesley Vieira – Estagiário de Jornalismo
Fotos: NUCRI/TJRR
JUNHO/2025 – NUCRI/TJRR
