A cidade de João Pessoa (PB) recebe até esta sexta-feira, 25, o II Encontro Nacional de Gestores da Cultura, reunindo gestores públicos de mais de 700 municípios de todo o Brasil. O evento marca a segunda edição presencial do evento, com o objetivo de fortalecer a articulação em rede e preparar os gestores para um novo ciclo do pacto federativo, trazendo melhorias na gestão pública da cultura no país. O evento acontece no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, na capital paraibana.
Nos últimos anos, a implementação de novas políticas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022) e a Lei Paulo Gustavo (14.399/2022), trouxe desafios significativos para os investidores culturais.
A parceria atual abrange mais de 700 municípios e todos os Estados brasileiros, fortalecendo o Pacto Federativo que visa democratizar a cultura, descentralizar recursos e ampliar o acesso a bens e práticas culturais. O II Encontro tem a meta de expandir essa rede, promovendo a união e articulação entre os entes federativos e impulsionando o Sistema Nacional de Cultura.
Em agosto de 2023, o I Encontro Nacional, que foi realizado em Vitória (ES), contou com a participação de mais de mil gestores, que buscaram aprimorar habilidades.
O secretário de Cultura e Turismo de Roraima, Alex Ferreira, ressaltou a importância do evento como um marco para a cultura nacional, com a finalidade de definir novas políticas para o setor. “Esperamos que desse encontro possam sair projetos políticos que sejam transversais e consigam atingir seus objetivos”, disse o secretário.
Segundo Alex, essa conquista exige comprometimento dos municípios e Estados para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa entre os agentes culturais, liberando e promovendo iniciativas que garantam o acesso à cultura para todos, em conformidade com a competência constitucional comum entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.
Durante o encontro, estão sendo realizados painéis de debate, laboratórios de gestão, encontros temáticos e espaços de articulação, todos os aspectos à construção de pactos e redes de cooperação entre os diferentes entes federativos.
Desde o encontro inaugural de agosto de 2023, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura promoveu articulações e programas de formação para enfrentar os desafios trazidos pela nova legislação cultural.
O evento é realizado pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com co-realização da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, patrocínio da Fundação Itaú e apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos), Empreender Paraíba e Ministério da Cultura.