A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) realizou nesta quarta-feira, 26, escuta pública com o objetivo de ouvir as demandas e sugestões da sociedade civil a respeito da Política Nacional Aldir Blanc, um importante marco de apoio ao setor cultural em todo o Brasil.
Realizado no auditório da Uerr (Universidade Estadual de Roraima), o espaço de diálogo foi fundamental para consolidar as vozes de diversos segmentos culturais, garantindo que as políticas públicas reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da população.
Os editais são fruto das escutas públicas realizadas no mês de maio de 2024 na Assembleia Legislativa, momento em que foram definidos onde seriam aplicados os valores consolidados no Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB.
Anteriormente à escuta pública, a Secult recebeu via e-mail cerca de 12 propostas de alterações aos editais da Política Nacional Aldir Blanc, demonstrando o envolvimento ativo da comunidade cultural. As sugestões foram apresentadas por artistas, produtores e representantes de coletivos, todos buscando aprimorar os mecanismos de fomento à cultura em Roraima.
Segundo o diretor de Promoção Cultural da Secult, Igor Braglia, a audiência pública não apenas possibilitou a troca de informações, mas também será um momento importante para discutir o viável remanejamento de valores segundo as propostas recebidas, respeitando sempre os limites da legalidade e disponibilidade orçamentária.
“A Secult está empenhada em garantir que as demandas da sociedade sejam consideradas, promovendo um espaço democrático onde todos possam contribuir para o fortalecimento das políticas culturais do estado”, disse o diretor.
Segundo o diretor, a expectativa é que, após a consolidação das ideias coletadas, os novos editais sejam lançados no início do mês de abril, abrindo o prazo de inscrição das propostas para produtores e artistas. A Secult estima consolidar todo o processo de inscrição, seleção e pagamento dos projetos até o final do mês de junho.
EDITAIS
Ao todo, o Governo do Estado lançará cinco editais para contemplar os segmentos previstos dentro da Política Nacional Aldir Blanc, sendo os certames voltados para Fomento, Premiação, Pontos de Cultura, Pontões de Cultura e de Subsídio a Espaços Culturais.
Serão investidos mais de R$ 11 milhões na cultura de Roraima até o final do primeiro semestre, uma vez que os recursos são referentes ao ano de 2023. Ainda em 2025, a Secult deve operacionalizar o valor referente a 2024.