Com o tema “Escola, Sociedade e Cidadania”, o Governo de Roraima deu início, na noite de quarta-feira, 14, ao I Seminário Estadual de Educação Fiscal. O evento ocorre no plenário Valério Caldas de Magalhães, na Assembleia Legislativa, e segue até sexta-feira, 16, reunindo professores, gestores, estudantes, representantes de instituições públicas e privadas, além do Gefe (Grupo Estadual de Educação Fiscal de Roraima). O objetivo é ampliar o alcance do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal) e disseminar conhecimentos sobre a temática no estado.
A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades das instituições realizadoras e apoiadoras do evento: Seed (Secretaria de Estado da Educação e Desporto), Sefaz (Secretaria da Fazenda), Receita Federal e CGU (Controladoria-Geral da União).
Durante a abertura, a secretária adjunta de Gestão da Educação Básica, Raimunda Rodrigues, destacou o papel transformador da escola. “A educação é um processo fundamental, pois nos ensina a evitar comportamentos inadequados e a adotar boas ações como referência. Embora a educação ocorra em diversos espaços, a escola é um local privilegiado onde ela se desenvolve de forma efetiva, proporcionando aprendizado e crescimento”, afirmou.
O público também acompanhou apresentações culturais e projetos escolares desenvolvidos com base na educação fiscal.
Educação fiscal como ferramenta social
Representando a Sefaz, Tom Zé ressaltou que a educação fiscal é uma ferramenta essencial, e que o grupo GEFE-RR teve papel fundamental na execução das ações em Roraima.
“O Projeto de Educação Fiscal, conforme estabelecido pela lei, é sustentado por dois pilares fundamentais: a Secretaria de Educação e a Secretaria da Fazenda. Além disso, o projeto conta com o Grupo de Educação Fiscal Estadual, que é responsável por gerenciar, organizar e executar as ações do projeto”, explicou.
O delegado da Receita Federal, Roberto Paulo, também reforçou a importância do tema para a formação cidadã.
“Esse evento de educação fiscal é fundamental para a nossa sociedade, especialmente para os jovens. É essencial que eles entendam que o Estado, em todas as suas esferas – União, estados e municípios – depende da contribuição de todos nós, cidadãos, para cumprir sua finalidade: promover o bem-estar da sociedade”, declarou.
Projetos escolares ganham destaque
Entre os destaques da programação, o público assistiu à apresentação do telejornal “Girassol News”, produzido por estudantes da Escola Estadual Girassol, referência em educação fiscal no estado. A ação integra o projeto “Educação Fiscal, e eu com isso?”, realizado em parceria com a Receita Federal.
A escola também apresentou fábulas e poemas com temas relacionados ao combate à corrupção e à valorização da cidadania, produzidos por alunos do 7º e 8º anos, sob orientação da professora de Língua Portuguesa.
“Desenvolvemos contos, poemas e fábulas baseados em temas de educação fiscal, abordando a importância dos tributos em nossas vidas. Nesse primeiro bimestre, produzimos trabalhos em três línguas diferentes, destacando o impacto dos impostos na sociedade e seu papel fundamental no desenvolvimento do país”, relatou a estudante Rebeca Pereira.
Outro momento marcante foi o desfile do projeto “Natudivas”, da Escola Estadual Diva Alves de Lima. A iniciativa integra educação fiscal, educação financeira e empreendedorismo por meio da confecção de biojoias sustentáveis. O projeto é financiado pela Vepema (Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas), do Tribunal de Justiça de Roraima.
Palestra encerra o primeiro dia
A programação do primeiro dia foi encerrada com a palestra “Relação Estado e Sociedade” e “Importância da Educação Fiscal na Escola e Ética”, ministrada por Lucilene Marinho Lopes, representante da Receita Federal em Santarém (PA).
“O Programa Nacional de Educação Fiscal foi uma surpresa agradável para mim quando recebi o convite. A apresentação das crianças e a discussão na mesa foram incríveis, mostrando a importância da responsabilidade do cidadão e oferecendo uma valiosa lição sobre cidadania”, afirmou.
O seminário segue até o dia 16 de maio, com oficinas, mesas-redondas e debates voltados a educadores, formadores e demais interessados no fortalecimento da cultura fiscal em Roraima. As atividades ocorrem no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.