Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Roraima
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe RoraimaInforme Roraima
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos

14 de março de 2025
Compartilhar

14/03/2025 – 11:59  

Bruno Batista/VPR

Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras

O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou de programas específicos para conservação genética oficialmente reconhecidos.

Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a regra valerá também para eventuais presentes oficiais entregues ao governo ou ao corpo diplomático brasileiro por representantes de países estrangeiros.

As exceções dependerão de aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ou de organismos internacionais.

“Coibir espécies invasoras em território nacional é medida necessária e urgente para os objetivos de preservação da fauna e da flora nativas”, disseram os autores da proposta, o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) e outros três parlamentares.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Assuntos Nacional
Redação 14 de março de 2025 14 de março de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Planejar o Futuro Juntos: A Importância dos Sonhos Compartilhados no Amor

11 de julho de 2025
Nacional

Planejar o Futuro Juntos: A Importância dos Sonhos Compartilhados no Amor

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão discute transição demográfica e envelhecimento da população brasileira

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificial

11 de julho de 2025
Informe RoraimaInforme Roraima