Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Roraima
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe RoraimaInforme Roraima
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

10 de março de 2025
Compartilhar

10/03/2025 – 15:14  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Beto Richa, o autor da proposta

O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto conceitua violência psicológica como qualquer conduta que:

  • cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher;
  • prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento dela; ou
  • vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, inclusive religiosas. 

Isso poderá ocorrer mediante:

  • ameaça;
  • constrangimento;
  • humilhação;
  • manipulação;
  • isolamento;
  • vigilância constante;
  • perseguição contumaz;
  • insulto;
  • chantagem;
  • violação de sua intimidade;
  • ridicularização;
  • exploração;
  • limitação do direito de ir e vir; ou
  • qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. 

“A menção à crença religiosa no texto da Lei Maria da Penha poderá ajudar a mulher a processar judicialmente o infrator, sempre que ficar configurada qualquer tipo de conduta que impeça a vítima de participar de práticas religiosas, force a mulher a abandonar uma religião ou desvalorize a fé praticada por ela”, afirma o deputado Beto Richa (PSDB-PR), autor da proposta.

 “Uma simples testemunha poderá confirmar a veracidade da acusação”, acrescenta.  

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Assuntos Nacional
Redação 10 de março de 2025 10 de março de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

10 de julho de 2025
Nacional

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

10 de julho de 2025
Nacional

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

10 de julho de 2025
Informe RoraimaInforme Roraima