A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) de Roraima adquire alimentos diretamente da agricultura familiar, incentivando a produção local e valorizando o trabalho das mulheres do campo. A ação segue a Lei nº 14.660, de agosto de 2023, que, ao incluir no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a aquisição de produtos da agricultura familiar por grupos formais e informais de mulheres produtoras, reforça a importância da participação feminina nesse setor.
Recentemente, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) publicou a Resolução nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, que regulamenta a Lei no âmbito do PNAE. Em Roraima, essa legislação já está sendo aplicada. O diretor do Departamento de Apoio ao Educando da Seed, Lourenço Júnior, comentou os investimentos do Estado na agricultura familiar.
“Por ano, investimos cerca de R$ 25 milhões. Agora, cumprindo mais uma resolução do PNAE, a Secretaria de Educação e Desporto está adquirindo alimentos de mulheres produtoras, incentivando a participação feminina e valorizando ainda mais a produção local. Isso também é uma determinação do governador Antonio Denarium, em parceria com o secretário Mikael”, afirmou Lourenço.
Mulheres Produtoras
A Seed tem adquirido parte dos alimentos da agricultura familiar por meio da AME (Associação de Mulheres Produtoras de Roraima), localizada no Projeto de Assentamento Caju, no município de Bonfim.
“A associação foi fundada em 2022, com o objetivo de proporcionar mais oportunidades para o empreendedorismo feminino, especialmente na agricultura familiar”, explicou Catriona Bolle, presidente da AME
Os produtos adquiridos são distribuídos para as escolas estaduais do município de Bonfim. Para as escolas urbanas, as entregas ocorrem semanalmente, enquanto para as da zona rural, são realizadas a cada 15 dias letivos. O valor do investimento é de aproximadamente R$ 570 mil.
“Participamos do processo licitatório do PNAE com certo receio, pois somos uma associação nova e não temos muita estrutura. No entanto, recebemos um grande apoio da Secretaria de Educação e da Prefeitura Municipal de Bonfim, o que foi fundamental para conseguirmos cumprir a primeira etapa do nosso contrato com o PNAE”, contou a presidente da associação.
Produtos para a Merenda Escolar
Entre os produtos adquiridos pela AME estão hortaliças como couve e cheiro-verde, frutas como melancia, mamão e limão, legumes como abóbora, batata-doce, macaxeira, maxixe e tomate, além de milho verde, feijão caupi, feijão verde, pimenta de cheiro, pimentão e pepino.
“Estamos muito felizes, pois vemos que esse projeto do PNAE não só melhora a alimentação nas escolas do município, mas também impacta positivamente a vida das mulheres que estão entregando seus produtos da agricultura familiar”,Concluiu Catriona.