A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) uniu forças com a Vara da Justiça Itinerante para levar atendimentos essenciais às comunidades indígenas do estado. Essa iniciativa conjunta visa facilitar o acesso à justiça e a serviços fundamentais para essas populações.
As primeiras comunidades beneficiadas por essa parceria foram Xumina, Raposa I e a sede do município de Normandia. Os atendimentos ocorreram nos dias 3, 4, 5 e 6 de junho de 2025, respectivamente. A ação envolveu a emissão de certidões de nascimento, retificações de registro civil — com ênfase na inclusão da etnia nos documentos oficiais —, além de ações de alimentos e casamentos comunitários.
“É fundamental que a população de cada município onde existem comarcas saiba que a Ouvidoria-Geral de Justiça está sempre aberta para receber suas manifestações. Seja para apresentar reclamações, críticas, denúncias ou até mesmo elogios, os canais de comunicação da Ouvidoria são essenciais para aprimorar os serviços prestados pelo Judiciário”, destacou a juíza ouvidora Graciete Soto Maior.
O tuxaua Edernildo Mafra Almeida, da comunidade indígena Xumina, em Normandia, enfatizou a importância dessa ação:
“A vinda da Justiça Itinerante é muito boa porque muitos pais e mães querem registrar seus filhos e, às vezes, não têm acesso para chegar a Bonfim ou Boa Vista para fazer o registro de nascimento. É muito importante esse atendimento, pois supre as necessidades de nossa comunidade e só temos que agradecer essa parceria.”
A iniciativa reforça a missão institucional do TJRR de garantir cidadania e inclusão a populações que historicamente enfrentam barreiras de acesso aos serviços públicos, levando a justiça onde ela é mais necessária.
Na matéria contém uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto 1: foto colorida de um servidor da ouvidoria entregando um panfleto.
Texto: Janaína Souza
Foto: Divulgação
JUNHO/2025 – NUCRI/TJRR