O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Ouvidoria-Geral, realizou a roda de conversa “Elas Partilham, Elas Transformam: Projeto Ema’num, Quebrando o Ciclo de Violência”, mais um passo nas ações do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança destinado ao enfrentamento da violência doméstica praticada contra magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Poder Judiciário.
A roda de conversa, que ocorreu no Espaço de Eventos do Poder Judiciário, durante a manhã de sexta-feira, 14 de março, fez parte da programação da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A desembargadora e ouvidora-geral de Justiça do TJRR, Elaine Bianchi, deu as boas-vindas e abriu os trabalhos da roda de conversa.
Os trabalhos foram conduzidos pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, que atuou como mediadora da discussão. Durante a roda de conversa, a conselheira destacou a importância da política judiciária nacional no combate à violência contra as mulheres, além de reforçar o compromisso com a inclusão feminina e o fortalecimento de mecanismos institucionais que garantam segurança e acolhimento às vítimas.
“Nesta semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher, eu vim fazer uma visita à Terra Yanomami e Roraima preparou vários eventos relacionados à luta feminina. Uma roda de conversa importante com relatos de servidoras e magistradas sobre violência e acolhimento, além de anunciar a instalação de uma Ouvidoria específica indígena. Isso tudo está em consonância com as metas do Conselho Nacional de Justiça para reduzir a violência contra as mulheres, que afeta mais de 20 milhões de mulheres no Brasil em 2024. Roraima está cumprindo seu dever de casa.”
Idealizadora da Campanha Sinal Vermelho, transformada na Lei Federal 14.188/2021, Renata Gil também é fundadora do Instituto Nós por Elas, uma organização não governamental focada no combate à violência e na promoção da igualdade de gênero.
O Protocolo Ema’num, nome inspirado na palavra da língua Macuxi que significa “mulher muito bonita”, é uma iniciativa do TJRR em atenção à Recomendação 102/2021 do CNJ, com o objetivo de oferecer atendimento adequado e encaminhamentos apropriados em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres que integram o Poder Judiciário.
A juíza coordenadora da CEVID e ouvidora da Mulher no TJRR, Suelen Alves, afirmou que o evento reflete o respeito que a instituição tem pelas mulheres.
“A roda de conversa: ‘Elas Partilham, Elas Transformam’, com a presença da conselheira do CNJ, Renata Gil, foi um evento muito importante, onde pudemos compartilhar e refletir sobre temas como violência e superação. Saímos com a sensação de dever cumprido, sabendo que cuidamos das nossas servidoras, colaboradoras e estagiárias, e que estamos juntas nesse processo de apoio e fortalecimento dentro do Poder Judiciário.”
Sílvia Schulze, servidora da Secretaria de Gestão Estratégica, expressou a satisfação com o evento:
“É uma grande alegria estar aqui com todas essas mulheres do Judiciário participando do lançamento do programa Ema’num, que é o programa de combate à violência doméstica no âmbito do Poder Judiciário, que acolhe tanto magistradas quanto servidoras e que é uma iniciativa muito grandiosa do nosso Tribunal dentro de todo o trabalho de violência doméstica que já é feito e que é muito efetivo em nosso Estado.”
O evento teve como expositoras a magistrada Liliane Cardoso, juíza titular da Comarca de Bonfim; a assistente social dos Juizados de Violência Doméstica Catarina Cruz Butel e a servidora da Secretaria de Gestão Estratégica Sílvia Schulze, que compartilharam suas experiências profissionais e pessoais, abordando de forma sensível as violências que vivenciaram e a importância da acolhida e do fortalecimento institucional para romper o ciclo da violência. Seus depoimentos ressaltaram a necessidade de se construir espaços seguros dentro do Judiciário para que as mulheres possam buscar ajuda e apoio. Também integram o evento os integrantes da comitiva da conselheira Renata Gil, composta pela desembargadora Cristina Nascimento, pelo juiz Daniel Konder e o Juiz Max Nunes.
Texto: Beatriz Evangelista – Jornalista
Foto: Nucri – TJRR
Março/2025