25 de maio de 2025
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A PCRR (Polícia Civil de Roraima) por meio da Delegacia de Pacaraima, cumpriu neste sábado, dia 24, mandado de prisão, por sentença condenatória, transitada em julgado, do pedreiro J. P. S., de 27 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu na comunidade Pé da Serra, localizada a aproximadamente 10 quilômetros da sede do município de Uiramutã.
De acordo com informações prestadas pelo delegado titular de Pacaraima, Valdir Tomasi Rosa, consta na sentença condenatória que o crime ocorreu em 2018, na Comunidade Indígena Pé da Serra, quando J. P. S., manteve relação sexual com sua prima, que tinha apenas 11 anos de idade à época. A relação resultou na gravidez da adolescente, que deu à luz no dia 27 de julho de 2019.
Durante a investigação, foi apurado que o relacionamento entre os dois durou cerca de três meses e que a relação sexual ocorreu uma única vez.
“Apesar de a adolescente ter afirmado na época que o ato foi consensual, a legislação brasileira é clara quanto à tipificação do crime: manter conjunção carnal com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima”, ressaltou o delegado.
Diante das provas reunidas nos autos do processo, a Justiça entendeu pela condenação do réu, que recebeu a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. Apesar de ter recorrido, a sentença penal foi mantida.
De acordo com o delegado Valdir Tomasi Rosa, responsável pela prisão, diligências foram realizadas pelos policiais para localizar e prender o acusado, que foi conduzido à Delegacia de Pacaraima, onde teve sua prisão formalizada. Ele foi apresentado na audiência de custódia na manhã deste domingo, dia 25.
SECOM RORAIMA
TEXTO: Ascom PCRR
FOTO: Ascom PCRR