Em fevereiro, 25 audiências de reconhecimento e negação de paternidade foram realizadas no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.
Nesta quarta-feira (26), a 2ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou mais um Mutirão de Reconhecimento e Negação de Paternidade, promovendo 25 audiências no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.
Além das audiências, a ação incluiu a coleta de material genético para exame de DNA, garantindo mais segurança jurídica às partes envolvidas no processo de reconhecimento de paternidade.
A Juíza Titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Joana Sarmento, destacou a relevância dos mutirões, que ocorrem mensalmente e visam reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai registrado em cartório.
“Estamos dando continuidade a um trabalho essencial da 2ª Vara de Família. Atualmente, os mutirões de investigação de paternidade acontecem uma vez por mês, proporcionando aos filhos que não têm o nome do pai na certidão de nascimento a oportunidade de garantir esse direito. Mais do que um registro, trata-se do reconhecimento da identidade e da cidadania dessas crianças, adolescentes e jovens.”
A 2ª Vara de Família e Sucessões do TJRR agora dispõe de um espaço exclusivo para pais e crianças durante a espera pelas audiências, garantindo um ambiente mais acolhedor e humanizado, tornando esse momento jurídico mais confortável e menos intimidador para os pequenos.
A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE-RR) e a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), assegurando assistência jurídica aos envolvidos e fortalecendo o compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Texto: Eduardo Haleks
Fotos: Nucri/TJRR
Fevereiro/2025