JUDICIÁRIO NAS COMUNIDADES - Justiça Itinerante realiza atendimentos em Alto Alegre

Ações do programa contemplam cinco comunidades indígenas do município.

Imagem colorida mostra cerca de sete cidadãos sendo atendidos pela Vara da Justiça Itinerante do TJRR. É possível ver seis servidores sentados de frente para a população, realizando os atendimentos em uma sala de aula. Uma das cidadãs está com um bebê ao lado, em um carrinho, e outra com sua filha ao lado enquanto aguarda atendimento.

Nesta segunda-feira, 7 de abril, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) deu início aos atendimentos jurisdicionais gratuitos em comunidades indígenas do município de Alto Alegre.

A programação segue até sexta-feira (11), contemplando as comunidades Barata, Boqueirão, Raimundão, Sucuba e Vila Recriar.

Segundo a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, essa iniciativa tem alcançado resultados positivos ao permitir que os cidadãos de diversas localidades tenham acesso à justiça.

“O programa da Justiça Itinerante, a Vara da Justiça Itinerante, traz todos os serviços da Vara para os municípios e as áreas mais distantes do estado de Rurazma. Então nós vemos que com toda cartela e serviço que fazemos o atendimento em Boa Vista, trazemos cada semana para um local diferente. A gente quer aqui fazer uma verdadeira ação de cidadania”, ressaltou a juíza.

Durante a semana, serão disponibilizados serviços de várias áreas do direito civil, como retificação de Registro Civil, divórcio consensual, pensão alimentícia, declaração de união estável, entre outros.

A iniciativa visa aproximar o Poder Judiciário dos municípios, especialmente áreas mais afastadas e comunidades indígenas do estado.

A Justiça Itinerante atua em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Instituto de Identificação (Polícia Civil), Polícia Militar, DSEI Leste e Cartório Rodrigues Martins.

Cronograma de atendimentos:

07/04 (segunda-feira)

Com. Barata – Escola Estadual Indígena Hermenegildo Sampaio

08/04 (terça-feira)

Com. Boqueirão – Escola Estadual Indígena Marechal Cândido Rondon

09/04 (quarta-feira)

Com. Sucuba – Escola Estadual Indígena Riachuelo

10/04 (quinta-feira)

Com. Raimundão – Escola Estadual Indígena Eurico Raimundã

11/04 (sexta-feira)

Vila Recrear – Sítio Santo Antônio

Próximas ações

Entre os dias 4 e 10 de maio, a equipe da Justiça Itinerante retornará ao município de Uiramutã, atendendo as comunidades Água Fria, Monte Muriá I e Pedra Branca. No mês de junho, as ações ocorrerão em Normandia, nas comunidades Araçá da Serra, Xumina, Raposa e na sede do município, entre os dias 1º e 7.

O calendário completo de 2025 está disponível no site do TJRR:

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Foto 1: Imagem colorida mostra cerca de sete cidadãos sendo atendidos pela Vara da Justiça Itinerante do TJRR. É possível ver seis servidores sentados de frente para a população, realizando os atendimentos em uma sala de aula. Uma das cidadãs está com um bebê ao lado, em um carrinho, e outra com sua filha ao lado enquanto aguarda atendimento.

Texto: Eduardo Haleks – Jornalista/Wesley Vieira – Estagiário de Jornalismo

Fotos: TJRR

Abril/2025 – NUCRI/TJRR