O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizará, de 9 a 13 de junho, a 1ª Semana de Conciliação e Mediação do Segundo Grau, abrangendo os feitos em fase recursal ou de competência originária do Tribunal.
A iniciativa faz parte do Programa de Prevenção de Litígios e Ampliação da Conciliação e Mediação no 2º Grau, que busca incentivar soluções consensuais, reduzir o número de processos em tramitação nessa instância e consolidar a cultura da paz no sistema de Justiça estadual.
Para o desembargador Almiro Padilha, vice-presidente do TJRR e coordenador dos Juizados Especiais e do Centro Judiciário de Justiça e Cidadania do 2º grau, a proposta representa não só uma diretriz institucional, mas um compromisso pessoal.
“A conciliação pacífica e cria a possibilidade de diálogo, acelerando a resolução do processo e possibilitando uma decisão que atenda aos interesses de ambas as partes”, afirmou.
Coordenado pela Secretaria de Gestão de Magistrados, o programa integra o Plano Estratégico 2021/2026 do TJRR, o planejamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Entre suas metas estão a pacificação social, o estímulo à resolução consensual de conflitos e a diminuição da judicialização desnecessária.
“Sempre busquei promover a conciliação no segundo grau, mesmo antes do novo Código de Processo Civil prever essa possibilidade. Agora, com as metas do CNJ, os tribunais são incentivados a adotar esse modelo. Mas é importante destacar: não fazemos isso apenas para cumprir metas. Fazemos porque acreditamos”, ressaltou o desembargador.
O programa prevê a criação de núcleos especializados para conduzir sessões de conciliação e mediação no segundo grau, capacitação de magistrados e servidores, mapeamento de processos com potencial conciliatório e campanhas de sensibilização para advogados, partes e sociedade.
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Foto 1: A imagem colorida mostra um aperto de mãos entre duas pessoas. Ao fundo, uma terceira pessoa, vestindo um terno e gravata, parece estar falando ou gesticulando, com as mãos abertas.
Foto 1: A imagem colorida mostra um aperto de mãos entre duas pessoas. Ao fundo, uma terceira pessoa, vestindo um terno e gravata, parece estar falando ou gesticulando, com as mãos abertas.
Texto: Mairon Compagnon – Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
MAIO/2025 – NUCRI/TJRR