Até o dia 23 de abril, o Ipem-RR (Instituto de Pesos e Medidas de Roraima) realiza a Operação Especial de Páscoa, com o objetivo de fiscalizar produtos típicos do período, como ovos de chocolate, bombons, colombas pascais e brinquedos que acompanham os produtos infantis, garantindo que estejam em conformidade com as normas do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Segundo a presidente do Ipem-RR, Isabella Dias, a operação é essencial para garantir que o consumidor roraimense tenha confiança nos produtos que adquire durante a Páscoa. “Neste momento, até o dia 23, nossas equipes estão não apenas na capital Boa Vista, mas também no interior do Estado. Estamos atentos para assegurar que não haja prejuízos ao cidadão roraimense em uma data em que o consumo aumenta significativamente”, destacou.
As equipes do Ipem-RR verificam se as informações obrigatórias estão presentes nas embalagens, como peso líquido, data de validade, composição e faixa etária indicada – no caso de produtos com brinquedos. Também é avaliado se o peso declarado condiz com o conteúdo real dos produtos. Já a fiscalização sobre o cumprimento de normas de higiene e segurança é geralmente feita pelas vigilâncias sanitárias dos municípios.
A ação visa proteger o consumidor de possíveis irregularidades, assegurando que o que está sendo ofertado esteja dentro dos padrões exigidos por lei. Caso sejam identificadas infrações, os responsáveis podem ser autuados e os produtos recolhidos, conforme explicou o diretor de Qualidade e Metrologia do Ipem-RR, Jackson Medeiros.
“A gente vem fazendo fiscalização durante o ano todo. Em determinados períodos do ano, quando são comercializados certos tipos de produtos em maior quantidade, a gente faz as operações especiais, como esta da Páscoa em que estamos averiguando comércios que vendem ovos de Páscoa e outros itens”, disse.
Ele recordou que o instituto é responsável por fiscalizar, inclusive, os brinquedos que possam vir nos produtos voltados às crianças. “Nessa época as crianças são muito presenteadas com ovos de temática infantil que vêm acompanhados de brinquedos, e o Ipem-RR também verifica esses produtos para verificar se eles possuem o selo do Inmetro. Esse ‘selinho’ vai comprovar que aquele brinquedo passou por uma fábrica, está em conformidade e atendendo a todos os padrões e pode ser comercializado com segurança para a população”, frisou.
Ipem-RR reforça participação de consumidores e comerciantes
O Ipem-RR orienta que o comerciante deve estar sempre com a nota fiscal para não sofrer sanções quando estiver comercializando inadvertidamente um produto fora de conformidade, como o peso líquido do item.
“Isso é super importante. Estamos aqui para garantir que a quantidade esteja de acordo com o apontado na embalagem”, disse Jackson. “E o consumidor pode colaborar com essa operação. No momento em que ele vir algo que esteja irregular ou tenha dúvida, ele pode entrar em contato com o Ipem. É uma maneira de resguardar os próprios direitos”, compl
Para mais informações, dúvidas ou denúncias, o consumidor ou empresário pode acessar o site oficial do Ipem-RR, as redes sociais do instituto ou entrar em contato pelo telefone (95) 98418-6916. O órgão atende das 7h30 às 13h30 e fica na avenida Surumu, 1719, São Vicente.