Em parceria com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome) e SNAS (Secretaria Nacional de Assistência Social), a Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), está promovendo o I Seminário de Monitoramento e Avaliação Plano de Fortalecimento do Suas aos Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’Kwana (TIYY): Proteção Social e Atuação Integrada frente à Emergência em Território.
O evento, que iniciou nesta quarta, 4, e segue até sexta-feira, 6, está acontecendo no auditório da secretaria, tem como principal objetivo discutir a política pública de assistência social, com foco na estruturação e fortalecimento da rede socioassistencial para atender às necessidades dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana em seus territórios.
Durante o seminário, que conta com oficinas e painéis de debates, representantes do Governo Federal, estadual e das comunidades indígenas têm a oportunidade de dialogar sobre as demandas específicas e as melhores práticas para garantir uma proteção social eficaz. A participação ativa dos povos indígenas é fundamental para que as ações propostas sejam efetivas e respeitem suas realidades culturais.
A secretária da Setrabes, Tânia Soares, ressaltou o seminário é um momento crucial para fortalecer a assistência social nas comunidades indígenas. Ela reforçou que o Governo está comprometido em ouvir e atender às necessidades dos povos originários.
“Uma parceria entre os governos estadual e federal dentro de uma ação conjunta, integrada, alinhada e dialogada, com a participação ativa dos próprios povos originários, especialmente da população Yanomami, tem proporcionado a construção de um plano estratégico mais assertivo e eficaz. A política pública se constrói dessa forma, através de um mecanismo que envolve escuta atenta e diálogo com a população assistida, além da união entre os entes federativos de maneira organizada e sistematizada. É fundamental ressaltar que essa construção não se limita apenas ao Estado, municípios e governo federal. É essencial incluir as associações e a Funai nesse processo. Precisamos quebrar diversas barreiras e criar acessos. Todos têm direitos incondicionalmente garantidos, conforme estabelecido na própria Constituição Federal”, declarou.
O diretor de Proteção Social Básica da SNAS, Elias Oliveira, destacou que o seminário reúne os estados do Amazonas e de Roraima, para dois Estados especificamente da questão do atendimento à emergência Yanomami.
“A partir dos créditos extraordinários destinados tanto para os novos municípios como para os dois estados, e um diálogo com as associações dos Yanomami. Também estão ativos, o Funai, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Povos Indígenas. Este esforço conjunto visa qualificar a escuta das necessidades das associações, considerando o que elas identificam como essenciais para sua proteção, ao mesmo tempo em que levamos em conta a realidade dos municípios e dos estados. Além de reconhecer o papel do estado no assessoramento técnico, que é sua função primordial, e o papel dos municípios na implantação de serviços, monitoramento e atenção direta às comunidades yanomamis. Temos comunidades diversas, situadas em territórios distintos e com demandas específicas”, afirmou.