Os produtores do Polo Produtivo de Normandia recebem, no período de segunda, 21, a sexta-feira, 25 de julho, ação de regularização fundiária promovida pelo Governo do Estado, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) com o intuito de emissão de títulos definitivos.
A ação, que faz parte do programa Aqui Tem Dono, consiste em atendimentos individuais, para o levantamento situacional com a finalidade de comprovação de atividade agrícola em 55 lotes do Polo Produtivo que ainda não possuem títulos definitivos.
O presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, esclareceu que a ação visa realizar o levantamento situacional dos produtores, para identificar aqueles que já podem receber o título definitivo.
“Hoje tem uma equipe lá do Iteraima verificando a situação, porque alguns títulos já foram expedidos e nós estamos agora verificando a situação real, para continuarmos fazendo o processo de titulação daquelas pessoas lá do polo produtivo de Normandia, levando a segurança jurídica e dando o real direito de propriedade àquelas pessoas que ocupam esses lotes e que estão lá fazendo o processo de produção”, disse.
Ele também explicou que, além do Polo Produtivo, a ação se estenderá a 15 pequenas propriedades localizadas na área rural do entorno do município, em sua maioria agricultores familiares.
POLO PRODUTIVO
A área, com cerca de 600 hectares, foi desapropriada em 2012, e em abril de 2018 se tornou o Polo Produtivo de Normandia com 90 lotes de 3 a 5 hectares, para atender produtores rurais da agricultura familiar. Do total de lotes, mais de 50% já está regularizada com título definitivo, fomentando a economia do município.