Atuando nos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, o Governo de Roraima, por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), discutiu esta semana os principais desafios e oportunidades nas áreas de infraestrutura, ordenamento territorial, desenvolvimento sustentável, inclusão social e integração regional, reunindo sugestões para o planejamento e a aplicação de políticas públicas voltadas à região de fronteira.
Os encontros, promovidos pelo MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), contaram com o apoio do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura).
As reuniões aconteceram entre os dias 31 de março a 4 de abril, iniciando na Faperr (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima), em Boa Vista, e seguindo para os municípios de Bonfim e Pacaraima.
Durante os debates, a representante do Ibam, Rosimere de Souza, ressaltou a importância do projeto, que, além de estruturar os PDIFF, apoia a criação dos Núcleos Estaduais de Fronteira. Esses núcleos terão a missão de acompanhar a implementação dos planos e contribuir para a governança regional.
“A iniciativa visa reforçar a cooperação entre esferas de governo e com os países vizinhos, com foco em setores estratégicos como bioeconomia, tecnologias da informação e comunicação [TICs] e economia circular, promovendo o desenvolvimento sustentável e a integração regional”, explicou Rosimere.
Roraima é um dos seis Estados da Amazônia Legal contemplados pelo projeto, ao lado de Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. No total, o PDIFF abrange 97 municípios situados na Faixa de Fronteira, uma região que se estende por 150 km ao longo da divisa terrestre do Brasil com países vizinhos.
“O trabalho contempla o mapeamento de atores relevantes para a temática das fronteiras amazônicas, a realização de Oficinas de Planejamento Territorial [OPT] em seis Estados, além do apoio à estruturação dos Núcleos Estaduais de Fronteira do Arco Norte”, reforçou Rosimere.
O coordenador de Negócios Internacionais, Eduardo Oestreicher, concluiu que no próximo mês serão retomadas as visitas aos municípios, também com a realização de oficinas em Boa Vista voltadas ao aprofundamento dos principais pontos discutidos. “Nesses encontros, também serão incorporadas as sugestões recebidas, com o objetivo de aprimorar o fluxo comercial, as relações sociais, a integração regional e outros aspectos relevantes no contexto da faixa de fronteira. Esperamos contar com a participação de todos que, direta ou indiretamente, desempenham um papel estratégico nessa relação com os países vizinhos”, adiantou Oestreicher.
A elaboração dos planos em Roraima nesta semana contou com a participação de órgãos federais, governos estaduais e municipais, setor empresarial e organizações da sociedade civil. As propostas priorizaram eixos temáticos como ordenamento territorial, regularização fundiária, gestão ambiental e climática, infraestrutura, fomento às atividades produtivas sustentáveis, inclusão social, povos indígenas e comunidades tradicionais, além da integração regional, migrações e segurança.