O governador Antonio Denarium assinou, na quinta-feira, 30, um decreto que altera os percentuais de aporte financeiro das empresas apoiadoras de projetos aprovados na Lei de Incentivo à Cultura de Roraima. A medida busca fortalecer a produção e a promoção cultural no Estado, incentivando a participação do setor privado no financiamento de iniciativas artísticas e culturais.
O governador explicou que a cultura é um dos pilares mais importantes da identidade do povo, e com a nova regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura, Roraima cria melhores condições para que mais artistas, produtores e grupos culturais possam tirar seus projetos do papel, com o apoio direto da iniciativa privada.
“O nosso compromisso é garantir que a cultura de Roraima continue viva, forte e acessível, promovendo emprego, renda e valorizando a nossa história e as nossas tradições. Roraima tem talento e criatividade de sobra, e agora terá ainda mais oportunidades para mostrar isso ao mundo”, declarou.
Com a nova regulamentação, os proponentes de projetos culturais terão mais agilidade na captação de recursos. Os percentuais de aporte mensal, com base na média de ICMS arrecadado no ano anterior, passam a ser os seguintes:
• 5% para contribuintes com arrecadação anual superior a R$ 4.800.000,00
• 10% para arrecadação entre R$ 2.400.000,00 e R$ 4.800.000,00
• 15% para arrecadação entre R$ 1.200.000,00 e R$ 2.400.000,00
• 20% para contribuintes com arrecadação anual de até R$ 1.200.000,00.
Lei de Incentivo à Cultura de Roraima
A Lei de Incentivo à Cultura de Roraima foi criada em 2001 e, desde então, já viabilizou diversos projetos de artistas e produtores culturais locais. Em 2021, a legislação foi reformulada para permitir o abatimento de até 100% do valor investido no projeto do ICMS a pagar pelas empresas apoiadoras.
Para o secretário de Cultura e Turismo, Alex Ferreira, a mudança representa um avanço importante no setor. “Essa nova regulamentação não apenas fortalece o compromisso do governo com a cultura, mas também abre portas para que mais iniciativas artísticas possam florescer”, afirmou.
Ele destacou ainda o papel da lei na promoção da diversidade cultural: “A Lei de Incentivo à Cultura é essencial para promover a diversidade cultural, possibilitando que artistas e grupos culturais locais tenham acesso aos recursos necessários para desenvolver suas atividades. Com o novo decreto, espera-se um aumento no apoio a projetos que valorizam a identidade roraimense e trazem benefícios diretos à sociedade.”