Durante o mês de fevereiro, a cor roxa assume um papel importante na conscientização sobre doenças crônicas do Alzheimer, fibromialgia e lúpus. A campanha Fevereiro Roxo tem o objetivo de informar e educar a população sobre a prevenção, diagnóstico, tratamento adequados e do suporte às famílias que lidam com essas condições.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se mobilizado para apoiar essa campanha, promovendo leis e ações que visam melhorar a qualidade de vida dos pacientes e suas famílias. Uma lei aprovada pela Casa é a Lei nº 6.324/2023, do presidente Roberto Cidade (UB), estabelecendo as diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e de outras doenças mentais.
A doença de Alzheimer (DA) é uma demência neurodegenerativa que causa a perda progressiva da memória e de outras funções mentais. A Lei nº 6.324/2023 prevê que o indivíduo acometido pelo Alzheimer e outras doenças mentais, bem como seus representantes legais, tenham à disposição um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente, em seu próprio ambiente e que haja atendimento interdisciplinar para as necessidades clínicas e psicossociais, bem como o estímulo para que o paciente viva o mais ativamente possível. “O objetivo principal é assegurar um diagnóstico precoce e qualidade e vida pra os pacientes”, disse.
O presidente da Aleam é autor ainda da Lei nº 6. 475/2023, que institui no calendário oficial do Estado o “Setembro Roxo”, mês de conscientização a respeito da Doença de Alzheimer.
Fibromialgia
A fibromialgia é uma doença crônica que se caracteriza por dor generalizada e sensibilidade muscular. Ela afeta o sistema nervoso central, fazendo com que o cérebro interprete estímulos do corpo como dor. A Aleam aprovou leis que beneficiam os pacientes com diagnóstico da doença, como a Lei nº 6.540/2023, dos deputados Rozenha (PMB), Cabo Maciel (PL), Joana Darc (UB), Mayra Dias (Avante) e Roberto Cidade.
A lei instituiu a Política Estadual de Atendimento e Acompanhamento às Pessoas Portadores da Síndrome da Fibromialgia. “Embora não seja fatal, é uma doença que não tem cura e gera impactos negativos nos aspectos social, afetivo e profissional dos fibromiálgicos”, destacou o deputado Rozenha, explicando que há uma série de tratamentos baseados em terapia, psicoterapia, exercícios físicos e regulação do sono e que os especialistas recomendam atenção multiprofissional para o tratamento da síndrome.
Outra Lei aprovada é a de nº 7.243/2024, dos deputados Dr. Gomes (Podemos), Joana Darc, Mayra Dias e Sinésio Campos (PT). A matéria reconheceu cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa, como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia.
A deputada Joana Darc é autora também da Lei nº 5.783/2022, que instituiu as diretrizes estaduais para as ações informativas e paliativas sobre a fibromialgia e assistência às pessoas acometidas pela doença.
Lúpus
Os pacientes com diagnóstico de lúpus tiveram atenção do Poder Legislativo por meio da Lei nº 6.740/2024, que dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas portadoras de lúpus, nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada de saúde do Amazonas.
O lúpus é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune cujos sintomas podem aparecer em diferentes órgãos de forma lenta, gradual (meses) ou mais rapidamente (semanas) e se desenvolver ao longo do tempo. As fases de atividade e mitigação variam.
“Minimizar as mazelas diariamente sofridas pelos portadores de lúpus, se faz relevante a ação de inclusão destes nas filas preferenciais de saúde por todo o Estado”, explicou a deputada Dra. Mayara Reis Pinheiro (Republicanos), autora da lei.
Já a Lei nº 5.868/2022, da deputada Joana Darc, instituiu a campanha estadual de conscientização e orientação sobre o Lúpus.
“A mortalidade de um portador de lúpus é de cinco a dez vezes maior do que na população em geral, mesmo sob tratamento”, informou Darc, acrescentando que entre 18% a 33% dos pacientes enfrentam situação tão crítica que se tornam incapazes para o trabalho, ou seja, um terço dos doentes, em idade ativa, não pode exercer atividades laborais. Daí a necessidade de falar sobre a doença e contribuir para um diagnóstico precoce.
Ações
Por meio de sua Diretoria de Saúde, a Aleam atua na conscientização de servidores e dependentes sobre a necessidade dos cuidados com a saúde e por isso, ao longo do ano, organiza uma série de ações internas para promover as campanhas. São realizadas palestras com especialistas em saúde, campanhas de conscientização nas redes sociais e parcerias com instituições e associações de pacientes.
O diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade, destacou a importância da campanha Fevereiro Roxo para a saúde pública do Amazonas. “A conscientização é o primeiro passo para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado dessas doenças crônicas,” afirmou Arnoldo.
Ele também elogiou os esforços da Aleam em apoiar os pacientes e suas famílias, por meio da produção de legislação específica, ressaltando que a saúde é um direito de todos e devemos garantir que ninguém seja deixado para trás.
Fevereiro Roxo: Conheça as ações de conscientização e leis produzidas pela Aleam sobre o tema
