DIREITOS GARANTIDOS - Justiça Itinerante leva serviços jurídicos ao interior de Roraima e muda vidas em Iracema

Foto colorida mostrando 10 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, em frente ao onibus da Justiça Itinerante, segurando as certidões de nascimento

Esse aqui é o meu tesouro [segurando a Certidão de Nascimento pela primeira vez], é meu sonho. Eu tenho 65 anos e nunca tinha conseguido tirar meu registro de nascimento, e graças à ação da Justiça Itinerante, eu consegui. Obrigado por tudo!” – Marcelo Leal

Imagem colorida contém o cidadão, Leandro Leal, atendido pela Vara da Justiça Itinerante do TJRR, segurando um certificado de nascimento. Atrás dele encontra-se um banner da Justiça Itinerante contendo os serviços da Justiça Itinerante listados.

“Estamos juntos há sete anos e, quando soubemos da ação da Justiça Itinerante, sabíamos que não podíamos deixar de aproveitar e oficializar este momento tão importante nas nossas vidas.” – Pamela Patrícia, noiva

Imagem colorida contém o casal Leandro Leal e Pamela Patricia, se beijando sobre o bolo de casamento, durante ação da Vara da Justiça Itinerante no município de Iracema.

“É muito bom esse projeto feito pela Justiça Itinerante. Ajuda muita gente, como na questão do casamento e outras situações que você precisa resolver na Justiça. Você consegue tudo com essa ação.” – Douglas Brito, noivo

Os depoimentos acima refletem a importância da atuação da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) no município de Iracema, durante os atendimentos realizados entre os dias 26 e 28 de fevereiro.

A iniciativa tem como objetivo garantir agilidade e eficiência na solução de demandas jurídicas, especialmente para populações mais afastadas e comunidades indígenas da região.

Entre os serviços oferecidos pela Justiça Itinerante estão: reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, curatela, retificação de registro civil, exoneração de alimentos, registro de óbito, entre outros.

A Juíza Titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, destacou a relevância da ação para a população do interior de Roraima:

“Para nós, da Justiça Itinerante, é extremamente gratificante levar o acesso à Justiça de forma imediata, proporcionando um serviço eficaz e humanizado, em parceria com diversas instituições. Mais do que resolver demandas jurídicas, estamos transformando vidas. Dar voz e visibilidade a quem antes era invisível para a sociedade é garantir dignidade. É permitir que uma pessoa possa afirmar: ‘Eu existo, sou reconhecido legalmente e tenho direitos.’ Esse é o verdadeiro propósito do nosso trabalho.”

Os atendimentos contam com o apoio de diversas instituições parceiras, como o Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai, Receita Federal, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartórios de Registro Civil e Polícia Militar (CPI).

Agora, em março, pela primeira vez na história, a Vara da Justiça Itinerante atenderá a Comunidade Urinduke, do município de Uiramutã, levando os serviços jurisdicionais à população da comunidade que tem difícil acesso, no período de 23 a 29 de março

Confira o calendário completo da Justiça Itinerante no site do TJRR:

Texto: Eduardo Haleks – Jornalista

Fotos: Andrey Nascimento – Servidor da VJI/TJRR

Fevereiro/2025 – NUCRI/TJRR