Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Turismo e a Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), vai permitir que o Detur (Departamento de Turismo) fiscalize as empresas prestadoras de serviços turísticos no Estado. O objetivo é oferecer melhores condições de recepção e atendimento aos visitantes.
De acordo com o diretor do Detur, Bruno Muniz, o acordo representa um avanço nas ações de descentralização das atribuições do ministério, especialmente no que se refere ao cadastramento e à fiscalização de prestadores de serviços turísticos.
“Com o acordo, nós vamos avançar ainda no desenvolvimento dos negócios turísticos em Roraima, combater o trabalho irregular no setor e, ao mesmo tempo, proporcionar maior segurança aos nossos visitantes”, disse o diretor.
A Secult será responsável por disponibilizar recursos humanos e infraestrutura para cumprir as atribuições delegadas, o que inclui a análise e homologação de pedidos de cadastro, além do suporte técnico necessário para que os serviços turísticos realizem seus cadastros junto ao órgão delegado.
O Ministério do Turismo, por sua vez, deverá orientar, supervisionar e colaborar na implementação das ações previstas. Isso envolve acompanhar a execução das atividades, avaliar seus resultados, analisar as obrigações do órgão delegado e monitorar a execução do acordo.
Também está previsto o atendimento aos serviços turísticos por meio de redes locais, com uma central de apoio técnico e administrativo aos fiscais do MTur. O atendimento será destinado a profissionais, empresas e empreendimentos, tanto na capital quanto no interior, especialmente em situações de reclamações ou denúncias.
Além disso, o Detur será responsável por acompanhar e orientar o cumprimento da legislação turística, incluindo o uso da FNRH (Ficha Nacional de Registro de Hóspedes), do BOH (Boletim de Ocupação Hoteleira) e de outros relatórios de desempenho, assim que essas ferramentas forem restabelecidas.
A Secult planeja ainda realizar workshops nos principais municípios turísticos de Roraima para auxiliar os prestadores de serviços na realização de cadastros e promover parcerias com órgãos governamentais. O objetivo é sensibilizar empresas ainda não cadastradas ou com cadastros vencidos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), ampliando o número de registros no Estado. Informações sobre o Cadastur continuarão disponíveis no site do órgão