Com a proposta de promover uma justiça ainda mais atenta aos direitos fundamentais, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral de Justiça, ampliou a atuação com a criação do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI).
Os atendimentos realizados pelo CEAVCAI são destinados à população em geral e aos jurisdicionados que se sintam impactados por crimes ou atos infracionais, sejam vítimas diretas ou indiretas. O serviço é gratuito, sigiloso e prestado por uma equipe multidisciplinar especializada.
A ouvidora-geral de Justiça do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, destaca o centro como um instrumento de escuta, cuidado e empoderamento.
“A Ouvidoria atua como ponte entre o cidadão e o Judiciário. Por meio das manifestações recebidas, identificamos onde a rede de proteção precisa ser fortalecida. O CEAVCAI está aqui para atender e estender a mão a quem precisa. Lembre-se: você não está sozinha.”
Desde a implantação, em julho de 2024, o CEAVCAI já realizou mais de 450 atendimentos individualizados, entre escutas qualificadas, orientações jurídicas e encaminhamentos à rede pública. Os casos atendidos incluem vítimas de crimes sexuais, tentativa de feminicídio, lesão corporal grave, entre outros de grande impacto físico e emocional.
Atendimento Multidisciplinar
A equipe técnica é composta por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e profissionais do Direito. O objetivo é oferecer apoio emocional, orientação jurídica e encaminhamentos personalizados aos serviços públicos de saúde, assistência social, previdência, segurança e proteção a testemunhas.
Aurilene Mesquita, integrante da equipe do CEAVCAI, explica.
“Oferecemos informações, escuta sensível e os encaminhamentos necessários. Cada atendimento é único, buscando devolver dignidade e segurança às vítimas.”
Integração com a Rede de Proteção
O centro mantém articulação com instituições como o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, conselhos tutelares, Secretaria de Segurança Pública, serviços de saúde e organizações da sociedade civil. Essa integração garante um atendimento mais ágil e eficaz, alinhado às necessidades de cada vítima.
A criação do CEAVCAI está alinhada à Resolução nº 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o apoio às vítimas no âmbito do Judiciário. O centro também contribui para o cumprimento de critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, valorizando uma atuação sensível e proativa do TJRR.
Além do atendimento direto, o CEAVCAI promove ações educativas e de conscientização, fortalecendo a cultura de paz, empatia e responsabilidade no cuidado com as vítimas.
Atendimento ao Público
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do CEAVCAI, localizada na Avenida Cabo José Tabira de Alencar Macedo, nº 606 – Bairro Caranã, Boa Vista/RR. Para mais informações ou agendamentos, entre em contato pelo telefone (95) 98400-5803 ou envie um e-mail para ceavcai@tjrr.jus.br.
A matéria possui duas imagens. A seguir a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: A imagem retrata um ambiente de escritório onde duas pessoas conversam diante de computadores, ao lado de um banner informativo sobre o CEAVCAI (Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais). O banner apresenta o serviço como um canal de orientação e acolhimento com equipe multidisciplinar, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social, além de acesso a programas de proteção.
Foto 2: Foto colorida mostra a desembargadora Elaine Bianchi, ouvidora-geral de Justiça, durante entrevista.
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
Maio/2025 – NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
Maio/2025 – NUCRI/TJRR