Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Roraima
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe RoraimaInforme Roraima
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade

7 de março de 2025
Compartilhar

07/03/2025 – 09:34  

Bruno Peres/Agência Brasil

Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul

A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (12), os principais entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade. O debate atende a pedido do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e será realizado no plenário 6, a partir das 14 horas.

Veja quem foi convidado

Conforme o parlamentar, a transferência de recursos públicos é fundamental na mitigação dos impactos sociais e econômicos causados por desastres de diversas naturezas e magnitudes. “Esses desastres podem comprometer gravemente a infraestrutura, os serviços essenciais e a segurança da população, tornando imprescindível a rápida atuação do poder público”, explica Gilson Daniel.

O deputado alerta, no entanto, que os municípios brasileiros enfrentam desafios para acessar e utilizar essas verbas de forma célere e eficaz. Entre os principais obstáculos, ele destaca exigência de adimplência para acesso aos recursos, quando muitas prefeituras já lidam com crises fiscais sem precedentes.

“A rigidez dos trâmites para liberação de verbas, a necessidade de comprovação detalhada de danos antes da destinação dos recursos e a falta de padronização nos critérios exigidos pelos órgãos concedentes agravam ainda mais a situação”,  acrescenta.

Gilson Daniel argumenta ainda que a burocracia acaba por transformar um instrumento de auxílio emergencial em um processo moroso, deixando desassistidos aqueles mais necessitados.

Da Redação – RL

Assuntos Nacional
Redação 7 de março de 2025 7 de março de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

10 de julho de 2025
Nacional

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

10 de julho de 2025
Nacional

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

10 de julho de 2025
Nacional

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

10 de julho de 2025
Informe RoraimaInforme Roraima