Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Roraima
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe RoraimaInforme Roraima
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

11 de julho de 2025
Compartilhar

11/07/2025 – 11:49  

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Meire Serafim: lei atual não atende às especificidades da região

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4459/24, que regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino básico na região Norte. 

Pela proposta, o conteúdo ensinado nas diferentes disciplinas deverá incluir:

  • gestão sustentável da água;
  • conscientização sobre a importância da conservação de recursos hídricos e da biodiversidade; e
  • ações de preservação ambiental, com enfoque nas características e necessidades específicas da região.

Apresentado pelos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), o projeto altera a Lei de Educação Ambiental, que prevê o desenvolvimento da educação ambiental como “uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal”. 

Mandel e Ramos lembram que a Região Norte abriga a maior parte da floresta amazônica e enfrenta enormes desafios relacionados à proteção ambiental.

Especificidades da região
A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), foi favorável à proposta. Segundo ela, a legislação em vigor é insuficiente, apesar de contemplar a inserção nas escolas de temas relacionados a mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e riscos socioambientais.  “A aplicação genérica dessas disposições não atende às especificidades da região Norte”, afirmou.

Na avaliação da relatora, a Amazônia enfrenta desafios ambientais singulares que demandam abordagens educacionais específicas e contextualizadas. “O projeto não representa mera redundância legislativa, mas sim um aperfeiçoamento necessário que reconhece as particularidades regionais e garante que a educação ambiental no Norte seja obrigatoriamente adaptada aos contextos locais”, disse.

Meire Serafim acrescentou que “a especificidade geográfica justifica tratamento diferenciado, assim como já ocorre em outras políticas públicas regionalizadas”. 

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira

Assuntos Nacional
Redação 11 de julho de 2025 11 de julho de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Planejar o Futuro Juntos: A Importância dos Sonhos Compartilhados no Amor

11 de julho de 2025
Nacional

Planejar o Futuro Juntos: A Importância dos Sonhos Compartilhados no Amor

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão discute transição demográfica e envelhecimento da população brasileira

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificial

11 de julho de 2025
Informe RoraimaInforme Roraima