Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Roraima
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe RoraimaInforme Roraima
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

4 de julho de 2025
Compartilhar

04/07/2025 – 19:41  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive com o uso de inteligência artificial. Com isso, a pena, hoje fixada entre 1 a 3 anos de prisão, passa a variar de 2 a 6 anos.

A mesma penalidade será aplicada a quem vende, disponibiliza, distribui ou divulga esse tipo de material ilícito.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 2506/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Carneiro foi favorável ao texto, mas inseriu o uso da inteligência artificial (IA) como ferramenta de manipulação de conteúdo audiovisual no artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata desse crime. O texto original fazia as alterações no Código Penal.

“O que se pretende é uma punição mais severa para o indivíduo que se utiliza da inteligência artificial para criar falsas representações de crianças ou adolescentes em situações que envolvam conteúdo sexual”, justificou a relatora. Ela menciona o aumento do uso de deepfakes, técnica que permite alteração de vídeos com ajuda da IA para criar conteúdos pornográficos com menores de idade.

Carneiro também incluiu em seu parecer pena que varia de 1 a 3 anos para quem compra ou armazena pornografia infantil.

Próximos passos
A proposta, que tramita de forma conclusiva, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, o texto será apreciado pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Assuntos Nacional
Redação 4 de julho de 2025 4 de julho de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificial

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na Região Norte

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional

11 de julho de 2025
Nacional

Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

11 de julho de 2025
Informe RoraimaInforme Roraima