O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de parceria entre sua Corregedoria-Geral de Justiça, Ouvidoria-Geral de Justiça e as Comissões de Assédio e Discriminação de 1º e 2º Graus, lançou uma cartilha prática que aborda a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no ambiente de trabalho.
O material, intitulado “Guia Prático sobre Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminações – Com base no código de ética e conduta do TJRR”, busca promover a conscientização de servidores, estagiários e colaboradores.
O guia é baseado no Código de Ética e Conduta do TJRR, instituído pela Resolução TJRR/TP Nº 73/2022, e abrange tópicos como assédio moral, assédio sexual e discriminação. Além de definir essas práticas, o material destaca exemplos concretos, formas de identificar essas situações e medidas que podem ser adotadas tanto por vítimas quanto por testemunhas.
A cartilha apresenta uma abordagem didática sobre condutas adequadas no ambiente de trabalho, detalhando regras de comportamento individual e organizacional. O material esclarece de forma objetiva o que caracteriza assédio moral e sexual, exemplifica situações de discriminação e orienta sobre expressões e posturas que devem ser evitadas.
Além disso, reforça a importância da denúncia, destacando os canais disponíveis, que garantem sigilo e a devida apuração dos casos relatados.
O Guia de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação está disponível para consulta e download no site do TJRR. Para mais informações, entre em contato com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
Moral e do Assédio Sexual do TJRR pelo e-mail politica.assedio@tjrr.jus.br ou pelo telefone e WhatsApp (95) 3194-2649, ou ainda contate a Ouvidoria-Geral de Justiça pelo e-mail ouvidoria@tjrr.jus.br ou WhatsApp (95) 98402-6784.
Acesse a cartilha: https://www.tjrr.jus.br/images/cgj/docspdf/GUIA_PRATICO_PREVENCAO_AO_ASSEDIO_2025.pdf
A matéria possui uma imagem. A seguir a descrição:
Foto 1: A imagem colorida mostra o banner de divulgação do guia prático de combate ao assédio moral do TJRR. Na imagem contém a ilustração de um livro com o título intitulado “Guia Prático sobre prevenção e enfrentamento aos assédios e discriminações com base no código de ética e conduta do TJRR. E na capa do livro contém quatro figuras ilustrativas de pessoas que sofrem discriminações como pessoas com deficiência, negras, mulheres e etc.
Texto: Eduardo Haleks – Jornalista
Fotos: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR – maio/2025