Com a proposta de ampliar o diálogo e promover a reflexão, a Ejurr vai promover a palestra “Resolução CNJ n.351/2020 e a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário”. O evento será realizado no dia 5 de maio às 10h na Ejurr com a juíza do TJRN, Larissa Almeida Nascimento.
Serão ofertadas 25 vagas, destinadas à magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores do Tribunal de Justiça de Roraima.
A palestra terá carga horária de duas horas. As pessoas interessadas devem se inscrever entre os dias 28 e 30 de abril no site ejurr.tjrr.jus.br Saiba mais no edital https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20250428.pdf.
A palestra tem por objetivo promover o debate e a reflexão sobre o assédio e a descriminação âmbito do poder judiciário, visando o enfrentamento dessas condutas e a construção de um ambiente de trabalho mais justo, seguro e respeitoso para todos os seus integrantes.
Sobre a resolução
O CNJ editou a Resolução n. 351, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A construção para enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário partiu do reconhecimento de que este deve não apenas atuar no resgate dos ideais de justiça no âmbito externo, mas também dentro de sua própria estrutura interna.
A resolução está alinhada com o Pacto pela Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Agenda 2030 no Poder Judiciário, segundo o qual cabe ao Poder Judiciário implementar mecanismos que concretizem a prevenção de conflitos, o combate às desigualdades, a proteção das liberdades fundamentais, o respeito ao direito de todos e a paz social.
Currículo de Larissa Almeida Nascimento
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) desde 2016, no exercício da função de Juíza Auxiliar junto ao Gabinete de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Superior Eleitoral – 2022/2023.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau. Foi Ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral entre 2022 e 2023. Analista Judiciário (Área Judiciária) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco entre 2005 e 2016.
A matéria possui duas imagens. A seguir a descrição da ordem de publicação:
Foto 1: A imagem retrata uma ilustração digital que aborda o tema de ansiedade, confusão mental ou alucinações. Um homem de pele clara, vestindo uma camiseta azul e calças claras, está no centro da imagem com as mãos na cabeça, expressando angústia. Atrás dele, há duas figuras sombrias e silhuetadas que parecem estar sussurrando ou falando.
Fonte Ejurr
Foto: Divulgação
ABRIL/2025 – NUCRI/TJRR