Cinco artigos científicos elaborados por servidores do Governo de Roraima foram aprovados para apresentação no 1º Congresso do Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento), que acontecerá de 6 a 8 de maio deste ano em Brasília (DF).
A Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento) obteve a aprovação de três artigos, enquanto a Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação) aprovou dois documentos. Os temas vão desde a análise de reformas tributárias, impactos da imigração em Roraima a indicadores de sustentabilidade, gestão pública e o ZEE-RR (Zoneamento Ecológico-Econômico) no Estado.
O Congresso do Conseplan é promovido em parceria com o GDF (Governo do Distrito Federal) e o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). O tema central desta edição será “Reconstrução do Planejamento Nacional” e promete ser o maior e mais importante evento do setor, com expectativa de reunir 1.500 participantes entre gestores públicos, especialistas, pesquisadores e estudantes de todo o País.
O secretário da Seplan, Rafael Fraia, expressou entusiasmo pela participação do Governo do Estado no evento.
“É uma grande honra ver o trabalho de nossa equipe ser reconhecido em um congresso de tamanha importância. Os temas abordados nos artigos aprovados são de relevância estratégica para a gestão pública e para o desenvolvimento de Roraima e de todo o País. Estamos confiantes de que as discussões que surgirão a partir desses estudos trarão contribuições significativas para o planejamento e a gestão pública no Brasil”, destacou.
Seplan e Seadi vão apresentar artigos sobre estudos fiscais, impactos da imigração e Zoneamento de Roraima
Um dos artigos aprovados da Seplan é “Lições das Reformas Tributárias Abandonadas: caminhos para uma política fiscal eficiente”. O trabalho, de autoria da analista de Planejamento e Orçamento, Jádila Andressa, discute propostas de reforma tributária e seus impactos na eficiência fiscal, trazendo uma análise detalhada das reformas que foram abandonadas ao longo do tempo e as lições que podem ser aplicadas para melhorar a política fiscal.
A Seplan também apresentará o artigo “Migração Venezuelana e Impactos Orçamentários em Roraima: Análise da Realocação de Recursos no Período Pós-2015”, documento que analisa os efeitos financeiros da migração venezuelana em Roraima e as medidas adotadas para a realocação de recursos durante e após o aumento do fluxo migratório. O artigo destaca o impacto financeiro e as soluções encontradas para gerenciar os custos sociais dessa situação.
“Este congresso é uma oportunidade única para discutir questões cruciais para a melhoria das políticas públicas. Acredito que o nosso trabalho sobre a imigração venezuelana poderá gerar reflexões importantes para gestores públicos em todo o país”, frisou Jádila.
A Seplan apresenta ainda o estudo “Investimento Público e Qualidade Educacional: mensurando a eficiência municipal no Brasil”, que investiga a relação entre investimentos públicos e a qualidade da educação nos municípios brasileiros, abordando como o uso eficiente de recursos pode influenciar os resultados educacionais no nível local.
A CZEE-RR (Coordenação de Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima) da Seadi teve dois artigos aprovados para a Conseplan. Um deles é o estudo “Indicadores de Sustentabilidade e Gestão Pública: A Implementação do Índice de Sustentabilidade para Municípios como Ferramenta de Desenvolvimento Sustentável”, além de “Planejamento e Orçamento: Limites e Potencialidades para o Zoneamento Ecológico-Econômico”.
De acordo com a coordenadora do ZEE-RR, Cintia Castro, os artigos realçam a importância dessa política de ordenamento. “Os zoneamentos são instrumentos estratégicos de planejamento e balizadores para a formulação e implementação de políticas públicas”, explicou.