O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) e o Crea-RR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima) assinaram nesta sexta-feira, 23, um acordo de cooperação técnica para acelerar e dar mais segurança aos processos de regularização fundiária no Estado.
A parceria prevê a troca de dados e informações entre os órgãos, com validade de dois anos, podendo ser prorrogada conforme a necessidade das instituições.
Entre as ações conjuntas estão a apuração de denúncias contra profissionais que prestam serviços de georreferenciamento, capacitação dos servidores do Iteraima por técnicos do Crea-RR, uso compartilhado de espaços, emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e o intercâmbio de informações para ações de fiscalização.
Durante a cerimônia de assinatura realizada na sede do Iteraima, com a presença das diretorias e equipes técnicas dos dois órgãos, o presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, destacou os avanços que a formalização da parceria deve trazer para a gestão pública.
“Este acordo irá melhorar os nossos fluxos processuais no entendimento com a parte técnica. O Crea sempre foi um parceiro importante do Iteraima. Agora a gente está formalizando, até para que o Crea possa vir também treinar os nossos servidores. Trabalhando juntos, conseguiremos melhorar todas essas questões de transparência e de metodologia”, afirmou Sampaio.
O presidente do Crea-RR, Neovânio Lima, também ressaltou os benefícios da cooperação entre as entidades e a importância da qualificação profissional.
“Vai facilitar com que nós consigamos ter acesso ao banco de dados de profissionais que realizam vários serviços no Iteraima, dentre eles o de georreferenciamento, para saber se o profissional tem atribuição, se ele está regular com o nosso conselho e, principalmente, para oferecer um serviço mais ágil de tramitação de ARTs de processos, tanto na parte administrativa como também na troca de informações e fiscalizações conjuntas”, explicou.